Novo ano, novos preços. A história repete-se e, mais uma vez, vamos assistir ao aumento generalizado dos preços de bens e serviços.
Luz sobe 2,8% e é revista trimestralmente
O preço da luz vai subir 2,8% já amanhã, mas o aumento não vai ficar por aqui, já que a tarifa será revista trimestralmente durante o ano de 2013, ou seja, ao longo do processo de liberalização do mercado. Os aumentos aplicam-se a quem ainda não tenha trocado para um operador privado.
Feitas as contas, este aumento de 2,8% nas tarifas de venda a clientes finais para 2013 é de 1,24 euros, para uma factura média mensal de 47 euros. Isso significa que deverá abranger a maioria das famílias portuguesas que ainda continuam no mercado regulado e que, segundo as contas da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) ainda abrange mais de cinco milhões de consumidores.
Já em Fevereiro, a ERSE deverá anunciar as novas tarifas para o período entre 1 de Abril e 30 de Junho. Por isso, prepare a sua carteira para novos aumentos.
Gás natural também aumenta 2,5%
A factura do gás natural, cuja distribuição continua a ser regulada, ao contrário de outros combustíveis domésticos, vai subir 2,5%. A hipótese que as famílias têm de evitar este aumento passa pela contratação de ofertas no mercado liberalizado com um desconto face aos preços regulados, tal como acontece na luz. De acordo com a ERSE, esta revisão reflecte a subida dos custos de aprovisionamento de gás natural e a análise das condições existentes no mercado liberalizado.
Já a tarifa social para os consumidores considerados economicamente vulneráveis não sofrerá qualquer revisão trimestral, mantendo-se a variação de 2,25% decidida em Junho de 2012 para vigorar durante 12 meses (de Julho de 2012 a Junho de 2013). À semelhança do que acontece com a luz, a tarifa transitória do gás natural (à excepção da tarifa social) passa a ser revista trimestralmente.
Aumento do preço da água varia com a região
Ao contrário da luz e do gás também o preço da água vai subir mas não de uma forma generalizada e padronizada. Isso significa que os aumentos no abastecimento de água vão variar de região para região durante o ano de 2013 dada a variedade de fornecedores no país, em que a maior parte está entregue aos serviços municipais. Para já, em Lisboa, a EPAL ainda não revelou novos tarifários para o próximo ano, enquanto no Porto as tarifas vão baixar 1%. A empresa municipal Águas do Porto, em articulação com a câmara, decidiu fazer esta redução devido ao actual contexto de crise económica e social do país. Como tal, é importante as famílias terem um menor peso da factura da água no seu orçamento mensal. Piores notícias para o resto do país, em que o mais certo é ser necessário subir as tarifas para combater o défice gerado em anos anteriores.
Transportes públicos aumentam 0,9%
O preço dos transportes públicos em 2013 vai aumentar “em linha com a inflação” depois de ter disparado nos últimos dois anos, com subidas consecutivas de 4,5%, 15% e 5%.
O despacho governamental que estabelece o aumento dos transportes foi publicado a 19 de Dezembro e fixou em 0,9% o aumento médio para 2013 confirmando o que o secretário de Estado dos Transportes já havia assumido quando garantiu que os aumentos iriam ficar “em linha com a inflação” prevista no Orçamento do Estado para 2013.
Conte também com a extinção dos passes próprios da Carris e do Metro de Lisboa, o que vai penalizar os clientes que utilizam apenas um destes meios de transporte e que vão enfrentar aumentos na ordem dos 20%. A Soflusa optou por não alterar os preços dos passes próprios e só actualiza os combinados.
Rendas posteriores a 1990 sobem 3,5%
Os inquilinos com contrato de arrendamento posterior a 1990 vão ter, em 2013, um aumento máximo de 3,4%. Nos outros casos a actualização será negociada com o senhorio ou calculada segundo o valor fiscal do imóvel. A taxa de inflação que serve de referência para a actualização das rendas foi divulgada em Setembro pelo Instituto Nacional de Estatística e corresponde à variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços do Consumidor (IPC), que foi de 3,36%. Já no caso dos contratos celebrados antes de 1990, a actualização será feita através de negociação entre as partes ou com base em 1/15 do valor patrimonial do imóvel (6,72%).
Os novos valores das rendas têm taxas de esforço máximas para as famílias carenciadas: até 10% para rendimentos brutos de 500 euros, 17% para rendimentos entre 501 e 1500 euros e 25% desde os 1501 até aos 2425 euros.
IMI aumenta de forma gradual até 2015
Os imóveis com valor patrimonial tributário definido antes de 2004, sem processo de avaliação iniciado antes de 2012, serão alvo de reavaliação ao longo deste ano. Esta terá efeitos no IMI a pagar já em 2013.
As taxas que vão ser pagas no próximo ano são fixadas num intervalo entre 0,5% e 0,8% para as (poucas) casas ainda não avaliadas e entre 0,3% e 0,5% para as casas que já estão avaliadas. Até aqui estas taxas oscilavam entre 0,4% e 0,7% e entre 0,2% e 0,4% para as mesmas situações respectivamente.
Esta reavaliação levará a um aumento substancial do imposto. No entanto, para evitar um aumento abrupto da cobrança de IMI, foi criado um regime transitório, uma espécie de cláusula de salvaguarda, que permitirá um aumento gradual em 2013 e 2014. Isso significa que, só a partir de 2015, suportará o IMI por inteiro.
Combustíveis e portagens aumentam
Independentemente das tendências dos mercados e do preço do petróleo, os preços dos combustíveis nas bombas vão sofrer, pelo menos, o efeito de um aumento da carga fiscal, previsto no Orçamento do Estado para 2013. No documento, o governo eleva a contribuição para o serviço rodoviário (CSR), integrado no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) em 1,10 euros por cada mil litros de gasolina e 2 euros por cada mil litros de gasóleo. O aumento por litro é de 0,1 e 0,2 cêntimos, respectivamente.
Também os preços nas auto--estradas e nas ex-SCUT vão aumentar cerca de 2,03% em Janeiro, de acordo com a fórmula de cálculo que resulta da taxa de inflação homóloga, divulgada em Novembro pelo Instituto Nacional de Estatística. O aumento previsto das portagens no próximo ano compara com uma subida de 4,36% verificada em 2012.
Comunicações aumentam em média 3%
Os operadores de telecomunicações vão aumentar os preços em 2013 na ordem dos 3%. Esse é o valor médio do aumento em quase todos os serviços. Praticamente nenhum serviço vai escapar a esta subida, já que os preços da televisão por subscrição e da internet sobem já em Janeiro para quem tem Zon, Meo, Optimus, Vodafone ou Cabovisão.
Os valores aumentam mesmo para quem tenha contratado um pacote de três serviços (chamadas de voz, Internet e televisão). Também as chamadas por telemóvel vão ficar mais caras mas os novos tarifários só vão entrar em vigor em Fevereiro.
A média de subida ronda também os 3%. Nos últimos anos, os operadores têm actualizado os preços com o valor previsto para a inflação. No entanto, em 2013, as subidas são superiores à inflação estimada, que é de 0,9%.
Impostos sobre tabaco e álcool sobem
O preço do tabaco não vai ficar indiferente a esta subida generalizada de preços. No entanto, este aumento vai-se reflectir de forma mais acentuada no tabaco de enrolar, já que este deverá registar um aumento de 1,5 euros. Em relação aos maços de tabaco esta subida vai ser sentida de forma menos acentuada, uma vez que, de acordo com os responsáveis pelo sector, deveremos assistir a um aumento na ordem dos 10 cêntimos na marca mais vendida. Feitas as contas, um maço que custa agora 4,20 euros passará a custar 4,30 euros no próximo ano.
Também vão ficar mais caros os charutos e as cigarrilhas, cuja taxa passa dos 15 para os 20%.
O aumento dos impostos que o governo decidiu levar a cabo neste sector vai-se reflectir automaticamente no preço de venda ao público das bebidas alcoólicas.
Saúde sobe mas alimentação mantém-se
Para já não se esperam grandes aumentos de preços nos alimentos em Janeiro, pelo menos, pela via fiscal, depois das alteração das taxas de IVA em vários produtos este ano. Mesmo o café não deverá registar aumentos na maioria dos pontos de venda, segundo a Associação Industrial e Comercial do Café (AICC). No que toca ao pão, também não há aumentos no horizonte, depois das actualizações registadas em Setembro.
Prepare-se para más notícias no campo da saúde. As taxas moderadoras vão aumentar em Janeiro de acordo com a inflação, com excepção das consultas de medicina geral e familiar nos centros de saúde. Uma consulta de especialidade no hospital deverá subir para 7,71 euros. Já as taxas moderadoras das consultas de medicina geral e familiar nos cuidados primários deverão manter-se nos cinco euros.
Fonte: iOnline